CLT

Uma situação um tanto quanto comum é quando membros de uma mesma família trabalham na mesma empresa. Contudo, uma dúvida que pode surgir é se esses membros da mesma família podem tirar férias juntos. As férias nada mais são do que um…

Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que as horas extras realizadas pelo trabalhador devem incidir também sobre os cálculos do 13º salário, férias, aviso prévio e do Fundo de Garantia do Tempo de…

Está marcado para acontecer neste mês de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014, que poderá devolver cerca de R$ 300 bilhões para o bolso dos trabalhadores brasileiros. O julgamento da ADI 5090 será…

O salário do trabalhador é o principal direito trabalhista previsto pela CLT. Além de ser o principal direito dos trabalhadores, é algo sagrado para quem transpira muito para garantir seu dinheiro dignamente. Devido a toda importância…

O Vale-Alimentação (VA) é um benefício extremamente importante para os trabalhadores, afinal, através dele, muitas pessoas conseguem complementar a alimentação básica de sua família. Contudo, o que nem todo mundo está sabendo é que este…

Uma notícia muito importante e que afeta o pagamento do 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias, aviso prévio e principalmente as horas extras de todos os trabalhadores de carteira assinada acaba de sair. Isso…

Bater o ponto é uma rotina muito comum em milhares de trabalhadores de todo país. Mas quem é que nunca se esqueceu de marcar o ponto no trabalho que atire a primeira pedra. Independente do ramo de atividade da sua empresa, se ela é uma…

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mudou o entendimento com relação às horas extras realizadas pelo trabalhador, o que trará uma possível mudança no pagamento do 13º salário, FGTS e férias. O novo entendimento…

Muitas vezes precisamos realizar uma consulta médica, seja para um retorno, para fazer um checkup ou ainda para um possível problema ou doença. Todavia, muitas vezes nos são oferecidos horários em que normalmente estamos no nosso trabalho.…

Muitas pessoas em busca de complementar sua renda, procuram uma nova opção de trabalho. Para algumas pessoas, se torna mais fácil conseguir ter dois empregos do que conseguir somente um com um bom salário. Contudo, pessoas que estão na…

Uma vitória muito importante para os pais de autistas foi conquistada na. Justiça Federal. Através de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria Pública da União, os responsáveis por pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) agora…

Um dos mais importantes direitos dos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada é o seguro-desemprego, afinal, o benefício é concedido em um momento delicado na vida do trabalhador, em que o mesmo está sem trabalho e em busca…

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada possuí uma série de direitos e benefícios garantidos por lei. As definições quanto aos direitos estão previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Apesar de muito se falar…

Normalmente quando falamos de demissão, o que mais vemos é informações quanto ao que o trabalhador pode receber ao ser demitido sem justa causa, ou ainda o que o trabalhador perde caso seja demitido por justa causa. Contudo, uma dúvida…

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O benefício surgiu com o objetivo de proteger o trabalhador ao ser demitido sem justa causa. O…

Segundo estudo inédito realizado pela Serasa Experian, divulgado no final do mês de fevereiro, cerca de 70,1 milhões de pessoas em todo país estão negativadas, o que é um recorde histórico. Devido ao grande número de pessoas com nome…

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), já está confirmado para ser pago aos trabalhadores pelo Governo Federal. O lucro do FGTS é pago anualmente aos trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS, o montante é…

Um assunto que costuma gerar muitas dúvidas aos trabalhadores está relacionado à ação trabalhista e, quando é possível entrar na Justiça para defender os seus direitos. A ação trabalhista nada mais é do que processo judicial ajuizado…

Nesta semana foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 807/2023 que permite o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), exclusivamente para mulheres que sofreram com violência doméstica. De autoria da senadora…

Está marcado para acontecer no dia 20 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014 no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Supremo decida em favor dos trabalhadores, os brasileiros poderão receber cerca…