CLT

Nesta quinta-feira (15) começam os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022. De acordo com o governo federal, em 2024, o abono salarial terá algumas mudanças significativas. Uma delas, é a implementação de um…

O trabalhador com carteira assinada já pode consultar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A consulta foi liberada na segunda-feira…

Durante o Carnaval milhões de foliões acabam exagerando na bebida e faltam os serviços no dia seguinte, mas isso pode gerar diversos problemas para a vida de um trabalhador, como a temida justa causa. Ninguém que sair de um emprego sem…

O trabalhador que faz aniversário em janeiro tem direito ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ele poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. A adesão é opcional.  …

O salário é o principal direito do trabalhador, dessa maneira é muito importante que as pessoas se atentem aos descontos existentes e também aos adicionais que podem ser incluídos na folha de pagamentos mensal do colaborador. Com base…

O governo federal começa a pagar a partir do dia 15 de fevereiro o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022. Neste caso, quem trabalhou em 2023 não receberá o benefício. O motivo está no intervalo de dois anos no calendário de…

Foi divulgada na quinta-feira (11) a atualização anual do seguro-desemprego para 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho, foi levado em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023, segundo o Instituto Brasileiro de…

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Porém, para ter esse direito é preciso que a…

O maior medo dos trabalhadores é ser demitido, medo que se torna ainda mais assustador quando falamos em uma demissão por justa causa, que acontece quando um trabalhador comete uma falta grave, sem direito de defesa, o que faz com que a…

O famoso FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros. Afinal, quanto mais tempo o trabalhador exerce atividade profissional, mais o dinheiro do FGTS vai se acumulando até…

Muitos trabalhadores brasileiros possuem diversas dúvidas quando falamos dos seus direitos enquanto funcionários de uma empresa. Apesar de haver uma definição clara dos direitos dos trabalhadores, regida pela Consolidação das Leis do…

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a um período de descanso. O direito às férias é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de…

Muitos trabalhadores estão contando os dias para receber a segunda parcela do 13º salário. Vão ter direito as pessoas que exercem alguma atividade com carteira assinada. De acordo com as regras trabalhistas, a última parcela do 13º…

Na terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. De acordo com o texto, os…

O trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. O PIS é pago de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP conforme a inscrição do servidor…

Normalmente a maioria dos trabalhadores correm na parte da manhã para chegarem ao serviço no horário correto. Contudo, tão normal quanto ter a responsabilidade de chegar na hora correta, muitas pessoas acabam se atrasando vez ou outra. …

As empresas têm até o dia 20 de dezembro para pagar a segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores. Porém, essa parcela virá com descontos. O trabalhador com carteira assinada e servidores públicos que tenham exercido atividades…

Todo final de ano é a mesma coisa. Você é comunicado que vai ter a festa da firma. Quando os empregados irão se confraternizar. O evento é comum em diversos grupos trabalhistas. Grande parte dos trabalhadores gostam das festinhas…

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021 têm até o dia 28 de dezembro deste ano para retirar o dinheiro. O valor a receber pode chegar até a 1 salário mínimo (R$ 1.320). De acordo com…

Nesta quinta-feira (30), a maioria das empresas estarão liberando a primeira parcela do 13º salário. O pagamento está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.  Segundo…