Você que tem um gatinho ou um cachorrinho, prepare-se para uma nova missão! Uma nova lei está obrigando os donos de cães e gatos a fazer o “RG” de seus animais.
A Lei entrou em vigor no Rio de Janeiro, criou o registro de animais domésticos enquadrados como gatos e cães, obrigando seus donos a fazer a documentação dos seus pets. A nova Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal na última quinta-feira (27), já está valendo.
Os donos de pets no Rio de Janeiro serão obrigados a fazer o registro dos cães e gatos no Registro Geral de Animais (RGA) do Município. No entanto, há um prazo de 180 dias para que todos possam se adequar a nova regra.
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A lei foi criada pelo vereador Carlos Caiado em conjunto com mais 9 parlamentares cariocas. A nova regra, segundo o vereador, serve como auxílio para as políticas públicas de combate a zoonoses, proteção animal e demais questões relacionadas aos pets.
Na cidade maravilhosa já existia a possibilidade de se registrar animais de estimação (em alguns casos especiais, isso era obrigatório). No entanto, a nova lei, passa a exigir o cadastramento para todos os moradores do RJ que tenham animais.
A nova regra já está valendo, porém, o poder público dará um prazo de até 180 dias para que as pessoas possam adequar-se à lei. Existindo a possibilidade do prazo ser estendido para bichos recém-nascidos, tornando o ato de registro necessário para gatos e cães até o sexto mês de existência.
Mas fique ligado, o carioca para registrar o seu pet precisará comprovar que está em dia com toda a vacinação. Caso o seu pet não tenha recebido todas as vacinas, o procedimento não poderá ser realizado.
A nova regra obriga o tutor a informar mudanças como morte, fuga, desaparecimento ou troca de proprietário.
Para fazer o cadastramento do seu pet, a prefeitura do Rio de Janeiro criou o sistema Sisbicho. Nele, você poderá inserir as informações exigidas.
Para o registro ser incluído será preciso fazer o pagamento de uma pequena taxa. A pessoa que for inscrita no Cartão Família Carioca, ficará isenta do encargo.
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