60 profissões com direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial

Frequentemente encontramos situações onde o trabalhador não sabe se sua atividade se classifica como atividade insalubre, o que pode ser um grande problema. Afinal de contas, as atividades insalubres dão direito ao adicional de insalubridade e a uma aposentadoria especial do INSS.

O motivo pelo qual esses trabalhadores ganham direito ao adicional de insalubridade e também acesso à aposentadoria especial, está em decorrência dos riscos de sua profissão, que expõe as pessoas a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.

Pensando nisso, hoje nós decidimos trazer aqui uma lista com as 60 profissões insalubres que são reconhecidas pelo INSS, de modo a garantir ao trabalhador, acesso a benefícios exclusivos para este grupo de pessoas.

O que são as atividades insalubres?

As atividades insalubres nada mais são do que as atividades onde o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis acima dos limites considerados legais e devidamente reconhecidos pelo Ministro do Trabalho e da Previdência.

A legislação brasileira considera agentes nocivos à saúde:

• ruídos excessivos;
• radiação;
• temperaturas extremas; e
• agentes químicos.

Logo, devido aos riscos que esses profissionais correm, e os efeitos que esses agentes podem trazer à saúde, os trabalhadores, além do salário normal, ganham também um adicional de insalubridade.

O adicional de insalubridade é calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário, conforme grau de insalubridade. Vejamos:

• Insalubridade de grau mínimo — direito ao adicional de 10%
• Insalubridade de grau médio — direito ao adicional de 20% de adicional
• Insalubridade de grau máximo — direito ao adicional de 40% de adicional

Aposentadoria especial e a insalubridade

No caso da aposentadoria especial, o trabalhador deverá ter exercido atividade durante determinado período de tempo, estipulado por lei, que varia conforme a atividade para ter acesso ao benefício. Entenda:

• 25 anos de atividade especial de risco baixo
• 20 anos de atividade especial de risco médio
• 15 anos de atividade especial de risco alto

Para ter direito a aposentadoria especial, além do período de atividade é necessário completar uma idade mínima, vejamos:

• 55 anos + 15 anos de atividade especial de alto risco
• 58 anos + 20 anos de atividade especial de médio risco
• 60 anos + 25 anos de atividade especial de baixo risco

Nota! A idade mínima para aposentadoria especial foi implementada em 13 de novembro de 2019 com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.

60 profissões insalubres

Vamos conhecer a seguir, uma lista com 60 profissões insalubres que estão descritas nos decretos e podem ser reconhecidas como especiais pelo INSS.

25 anos de atividade especial

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Dentista;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos Industriais;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras — apartamentos acima de 8 andares);
• Vigia Armado.

20 anos de atividade especial

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade pessoal

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavouqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.